quinta-feira, 12 de maio de 2011

CLOVIS BARBOSA, POLÊMICA NO TCE

Saída de Clóvis e a derrota do TCE
Vai sobrar para um homem honesto e sério. E retornará as manchetes negativas o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Será uma situação vexatória e irônica, Flávio Conceição sentado ao lado daqueles que aprovaram sua aposentadoria antecipada por conta
12/05/2011 - 04:31

Pelo andar da carruagem o conselheiro afastado do Tribunal de Contas, Flávio Conceição – por conta da prisão e no envolvimento na Operação Navalha – vai vencer com facilidade no pleno do Tribunal de Justiça e retornará a plena atividade no TCE. Ontem, 11, foi pedido vistas pelo desembargador Ricardo Múcio, mas Flávio Conceição já conta com 3 votos (desembargadores Cesário, Marilza e Netônio), dois deles estão impedidos (desembargadores Edson Ulisses e Cláudio Déda). Dificilmente Clóvis conseguirá reverter o quadro no TJ. A decisão ficou para a próxima quarta-feira.

A Tese levantada é que a democracia constitucional deve ser preservada. Entre os pontos levantados pela defesa é questionado que no afastamento pelo pleno do TCE, dois auditores votaram ferindo a Constituição. Ou seja, uma filigrana jurídica encontrada pelo competente advogado Gilberto Vieira.

Porém, o problema não é só de democracia, diz respeito a votação de contas públicas por Flávio Conceição no retorno ao pleno. Será que os gestores que forem prejudicados a partir do retorno dele não argüirão a validade dos processos no STJ? Já que no STJ o processo da Operação Navalha ainda tramita. Será uma espécie de feche as portas do TCE.

E só para lembrar. Quando da nomeação de Clóvis Barbosa pelo governador Marcelo Déda vários setores da imprensa, inclusive este espaço, alertou para a peleja jurídica que seria por conta da argüição jurídica do processo de aposentadoria de Flávio Conceição.

Vai sobrar para um homem honesto e sério. E retornará as manchetes negativas o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Será uma situação vexatória e irônica, Flávio Conceição sentado ao lado daqueles que aprovaram sua aposentadoria antecipada por conta da Operação Navalha.

Ainda bem que nunca o órgão foi chamado de Tribunal de faz de Contas. Seria demais...

De clade Nunes

-- Antonio Corumba
Um bom jornalista é um sujeito que esvazia totalmente a cabeça para o dono do jornal encher nababescamente a barriga. (Barão de Itararé)
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