Comissão parlamentar aprova proposta de banco de terras

Sociedade

31 Out 2010, 00:16h

Comissão parlamentar aprova proposta de Banco de Terras A Comissão Parlamentar de Agricultura aprovou no dia 28 de Outubro uma proposta do Bloco de Esquerda para criação de um banco público de terras, que permite a agricultores sem terra recorrer a terrenos abandonados sem que os seus donos percam a propriedade. A proposta aprovada pela comissão, que vem no seguimento de um relatório que o Bloco de Esquerda elaborou sobre o tema, terá agora de ir a votação no plenário, "provavelmente depois da discussão do Orçamento do Estado para 2011", disse o deputado bloquista Pedro Soares. Segundo Pedro Soares, há cada vez mais terras agrícolas abandonadas e uma diminuição da produção agrícola em geral, apesar de haver pessoas disponíveis para cultivar, mas que não têm terrenos disponíveis. “O Banco de Terras nasce desta ideia de ajustar a procura de terra com a oferta de terra”, salientou. Para o deputado do Bloco de Esquerda, há muita rigidez no mercado das terras agrícolas, tanto para venda como para arrendamento. “Às vezes, até por questões culturais, as pessoas têm dificuldade em ceder a outras terras, que, muitas vezes, já herdaram dos avós e bisavós, ou até têm medo, inclusivamente, de que possam perder a sua propriedade ou até de não virem a receber o valor do arrendamento”, destacou. Através desta iniciativa, as pessoas que tem propriedades podem cedê-la para arrendamento através de um contrato mínimo de sete anos, mas ao mesmo tempo têm garantias públicas de que o título da propriedade se mantém em seu poder e que o Estado garante o pagamento do arrendamento. Pedro Soares destacou que o Banco de Terras seria “uma forma expedita” de fazer com que houvesse um rejuvenescimento da agricultura com mais investimento nesta área, de criação de postos de trabalho e que permitiria obter mais rendimentos para as pessoas que estivessem disponíveis. “O nosso objectivo é fazer com que uma nova geração de agricultores entre na produção agrícola. Temos conhecimento de que há uma quantidade significativa de pessoas que estão a sair dos institutos e das universidades e que tinham todo o interesse em cultivar as terras já com novas tecnologias e com uma nova compreensão dos problemas da produção”, salientou. Segundo o deputado, esta seria ainda uma forma de Portugal equilibrar a sua balança comercial. “Só em hortofrutícolas, Portugal importa cerca de um milhão de toneladas por ano, o que corresponde a meio milhão de euros por ano em importações, quando o país tem excelentes condições para a produção de hortofrutícolas”, exemplificou Pedro Soares. De acordo com o deputado, “no Orçamento do Estado para este ano aparece uma autorização legislativa para legislar sobre a criação de um banco de terras, o que indicia uma abertura [do Governo] para resolver este problema”.

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(Testo da internet).

Fotos Edson Araujo

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